Uma das etapas mais importantes para o processo de locação é a escolha dos índices do reajuste de aluguel. Afinal, dependendo do indexador definido, a atualização dos valores pode tornar o imóvel inviável para as suas possibilidades financeiras.
Entenda como funciona o procedimento de reajuste e quais cálculos devem ser feitos para evitar futuras dores de cabeça com o aluguel!
Como é feito o reajuste de aluguel?
Conforme o previsto pela Lei do Inquilinato, o reajuste de aluguel deve ser sempre feito com base nas informações descritas no contrato de locação. Apesar de não haver menção legal acerca da periodicidade mínima, a atualização dos valores é normalmente feita a cada 12 meses, usando como referência alguns índices inflacionários.
Esses indexadores devem ser informados nas cláusulas contratuais específicas. É vetada por lei a atualização com base no reajuste do salário mínimo ou na variação cambial de moedas estrangeiras.
Qual o índice de reajuste de aluguel?
Desde sua criação, na década de 1980, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) consolidou-se gradualmente como o indexador mais utilizado para reajustes no mercado imobiliário. Apesar de ser predominantemente conhecido como “índice do aluguel”, o IGP-M é na verdade um indicador inflacionário.
Sua vasta utilização como referência de reajuste tarifário se justifica pela sua abrangência, uma vez que são consideradas em seu cálculo as oscilações de preço de diversos setores produtivos. No entanto, essa amplitude de cálculo fez com que os valores do IGP-M sofressem aumentos agressivos durante a crise econômica da pandemia.
No ano de 2020, por exemplo, o índice atingiu marcas acima de 30%, pressionando a busca por indexadores alternativos. A partir de então, muitos contratos de aluguel têm contemplado indicadores menos voláteis, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Em 2022, foi criado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) o primeiro indicador específico para o setor imobiliário, o Índice de Variação dos Aluguéis Residenciais (IVAR). Portanto, atualmente existem inúmeras possibilidades de referência para o cálculo do reajuste.
Como calcular o reajuste de aluguel?
Para calcular os novos valores de aluguel, é preciso primeiramente verificar qual indexador foi estipulado no contrato. Em seguida, deve-se consultar o valor mensal desse índice divulgado no mês em que a locação completa 12 meses.
Para isso, basta acessar as plataformas oficiais das instituições responsáveis por cada indexador. Por exemplo, para consultar a tabela IGP-M, recomenda-se acessar diretamente a plataforma online da FGV.
Com a tabela em mãos, você precisará anotar o valor percentual acumulado nos 12 meses anteriores ao mês de aniversário do aluguel. Multiplique essa porcentagem pelo valor atual e você terá o novo valor.
Vamos supor que seu contrato tenha feito um ano em março de 2023 e o índice estipulado seja o IGP-M. Ao consultar a tabela, você verá que o acumulado de 12 meses foi de 8,9%.
Ou seja, a partir de abril, seu aluguel irá aumentar 8,9%. No caso de uma tarifa de R$ 1.000, o reajuste total será de R$ 89, passando para R$ 1.089.
Tem como negociar o reajuste de aluguel?
Em situações de dificuldade financeira ou mesmo diante de índices exorbitantes, o locatário pode, sim, solicitar a revisão do valor do reajuste. Dessa forma, o proprietário irá avaliar a sugestão do inquilino, sendo que, para haver efetivamente a mudança, é preciso que todos concordem com os novos valores.
Uma vez fechado o acordo, será elaborado um termo aditivo de contrato de locação para formalizar a negociação. Os gastos excessivos com moradia podem comprometer seriamente suas finanças. Assim, é preciso estar atento aos valores totais pagos, valendo-se da possibilidade de negociação sempre que o orçamento apertar.Além dessa estratégia, é possível adquirir linhas de créditos vantajosas que podem ajudar a reequilibrar seu saldo bancário, como empréstimos com juros e parcelamentos acessíveis, por exemplo. Com organização, é possível restabelecer seu planejamento financeiro sem precisar mudar de casa!