O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que, devido a um acidente, ficam com uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho.
Essa ajuda financeira tem como objetivo compensar a perda parcial da aptidão para o trabalho, e só é concedida se a sequela for devidamente comprovada. É importante entender quais condições podem ser consideradas sequelas e como se enquadram nos critérios do auxílio-acidente.
Entenda agora o conceito de sequela, sua importância para a concessão do auxílio-acidente, os passos para comprovar a condição junto ao INSS e a relevância de contar com um advogado previdenciário para garantir o acesso ao benefício.
O que é Sequela?
Sequela é uma condição permanente deixada como resultado de um acidente ou doença, causando alterações no corpo que não podem ser revertidas com tratamento.
Essas alterações podem comprometer a mobilidade, a capacidade sensorial ou outras funções do organismo, afetando a capacidade do indivíduo em desempenhar atividades diárias e, principalmente, o trabalho.
Em casos de acidente, a sequela é o dano físico ou funcional que persiste mesmo após o processo de recuperação.
Para ser considerada no contexto do auxílio-acidente, a sequela deve gerar uma limitação que, mesmo sem incapacitar completamente o trabalhador, reduz sua eficiência e produtividade.
Isso inclui desde dificuldades em movimentos específicos até alterações em sentidos como a visão e a audição.
Se a limitação for parcial e irreversível, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente, que visa compensar essa perda funcional e auxiliar na adaptação à nova condição.
Por que a Sequela é importante para receber Auxílio-Acidente?
A presença de uma sequela é o principal critério para a concessão do auxílio-acidente, pois é justamente essa limitação que justifica a necessidade do benefício.
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que, devido a um acidente, sofrem perda parcial da capacidade de trabalho.
O benefício é vital para compensar a redução de produtividade e o aumento dos esforços necessários para desempenhar as mesmas atividades laborais, dado que a sequela representa uma dificuldade permanente.
A comprovação da sequela é essencial para demonstrar que o trabalhador não consegue mais executar suas funções com a mesma eficácia.
Mesmo que ele ainda possa trabalhar, o impacto da sequela limita suas condições, o que, para o INSS, é suficiente para justificar o auxílio-acidente.
Em casos graves, onde a sequela compromete significativamente a capacidade de trabalho, o trabalhador pode ser elegível à aposentadoria por invalidez, caso a limitação torne impossível o exercício de qualquer atividade laboral.
Contar com a orientação de um advogado previdenciário pode ser fundamental para definir o benefício mais adequado para cada situação.
Como comprovar sequela para receber Auxílio-Acidente?
Para receber o auxílio-acidente, assim como o auxílio-doença, é necessário comprovar a existência da sequela, o que envolve a apresentação de documentação médica detalhada ao INSS.
Laudos, exames de imagem, relatórios e pareceres médicos que descrevam a limitação funcional e sua permanência são fundamentais para o processo de análise.
O trabalhador também passará por uma perícia realizada por um médico do INSS, que avaliará a condição e determinará se a sequela realmente compromete parcialmente a capacidade de trabalho.
O laudo pericial deve demonstrar que a limitação reduz a capacidade laboral de forma parcial e irreversível.
Essa documentação é analisada para confirmar se a sequela interfere na atividade profissional, justificando assim o recebimento do auxílio-acidente.
Nos casos em que a condição impede completamente o trabalho, pode-se solicitar a aposentadoria por invalidez, um benefício distinto. Além disso, quem apresenta deficiência severa devido à sequela pode ainda solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Cada caso é avaliado individualmente, e a orientação de um advogado previdenciário pode ajudar a garantir que toda a documentação esteja correta e que o segurado tenha mais chances de obter o benefício.
Por que contar com Advogado Previdenciário?
O auxílio-acidente, assim como outros benefícios previdenciários, exige um processo cuidadoso e detalhado, em que a documentação e a comprovação da sequela são determinantes para a aprovação.
Um advogado previdenciário possui o conhecimento necessário para orientar o trabalhador durante todas as etapas, desde a organização dos documentos até a preparação para a perícia médica.
Em muitos casos, o INSS pode negar o benefício por falta de documentação ou por interpretações equivocadas da gravidade da sequela, nesse contexto, o advogado previdenciário pode ajudar a recorrer da decisão, aumentando as chances de sucesso.
Além disso, se a sequela resultar em uma incapacidade mais abrangente, o advogado pode orientar sobre a possibilidade de solicitar outros benefícios, como a aposentadoria por invalidez ou a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Em casos de dúvidas quanto ao direito a esses benefícios, o advogado previdenciário é essencial para oferecer informações detalhadas e assegurar que o trabalhador não seja prejudicado por desconhecimento.