No segundo semestre do ano passado, o governo federal revelou um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil, visando unificar o número do documento em todas as unidades da federação através do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Neste artigo, vamos explorar o que representa esse novo RG, onde fica o código de segurança da CNH, as mudanças que ele traz, como obtê-lo e se ele substituirá ou não outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação.
O Novo RG: Identificação única por meio do CPF
Previsto para entrar em vigor em 1º de março, o novo RG foi estabelecido por meio de decreto do governo federal. Essa nova documentação proporcionará uma identificação única por meio do CPF em todo o país, com a possibilidade de consulta online a partir do recebimento.
A principal alteração reside na numeração única, possibilitando a autenticidade por meio de QR code, inclusive offline. Isso significa que apenas o CPF será considerado, simplificando o processo e eliminando a variação de números, que, na prática atual, pode chegar a 27 diferentes RGs no Brasil.
Além disso, a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, seguindo o padrão internacional com código MRZ (Machine Readable Zone), semelhante ao utilizado em passaportes.
Prazos e Procedimentos
As secretarias de Segurança Pública de cada estado e do Distrito Federal serão responsáveis pela disponibilização do novo RG. O prazo estabelecido para a adequação dos institutos de identificação a essa nova norma foi até 3 de março de 2023. Durante esse período, o governo federal assegura que a emissão do novo documento será gratuita.
Ademais, a norma estabelecida pelo governo federal determina que o RG atual continuará válido por até 10 anos para a população até 60 anos, enquanto para aqueles com mais de 60 anos, o documento será aceito por prazo indeterminado. Isso garante uma transição gradual para o novo modelo.
Unificação entre RG e CPF: Motivações e Benefícios
A unificação proposta entre RG e CPF visa simplificar a vida do cidadão, coibindo fraudes por meio da checagem de autenticidade via QR Code, o que torna o novo documento mais seguro, segundo o governo federal.
Para aqueles que solicitarem a carteira de identidade sem possuir CPF, o órgão de identificação local realizará, de imediato, a inscrição do cidadão no CPF, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Novo RG substitui CNH? Veja as regras
O governo federal esclarece que o novo RG não substituirá nenhum documento em vigor, incluindo a CNH. A Carteira Nacional de Habilitação continuará necessária, visto que possui finalidade distinta do documento de identidade.
Em resumo, o novo modelo de carteira de identidade promete simplificar e modernizar o processo de identificação no Brasil, mantendo, no entanto, a necessidade de documentos específicos para diferentes finalidades. Essa transição busca aprimorar a segurança e eficiência do sistema de identificação nacional.
Saiba mais assistindo ao vídeo abaixo: