O diabetes é uma doença relativamente comum entre os brasileiros. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada onze pessoas no mundo sofre desta doença. Só no Brasil, cerca de 8,9% da população tem a doença, mas apenas 50% tem diagnóstico. Você sabia que pode ter acesso a certos direitos, se aplicáveis a você?
Para saber quais são esses direitos e como acessá-los, acompanhe o artigo abaixo e não deixe de conferir todas as informações importantes que reunimos especialmente para você!
Direitos das pessoas com diabetes
Embora a doença seja relativamente comum, muitas pessoas não sabem que também têm direitos sob as leis do país. Nesse caso, é sempre bom descobrir quais são, principalmente quando o assunto é saúde. Conheça abaixo os três direitos básicos que todo diabético tem.
1) Garantia com seguradoras de saúde
Em primeiro lugar, as pessoas que estão doentes com seguro de saúde ou de vida não podem ser negadas. De fato, se houver algo negativo, a atitude pode ser considerada discriminatória. No entanto, vale ressaltar que, com os planos de saúde, se uma pessoa sabe que tem uma doença, é imprescindível a realização de determinados procedimentos.
Nesse sentido, o indivíduo tem que fazer uma declaração declarando que está ciente de sua condição e com base nisso, dependendo do caso, escolher entre uma situação transitória ou agravante.
2) Pensões de invalidez
Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma categoria especial para os segurados que não podem mais trabalhar por acidente ou doença, mesmo que a condição não esteja relacionada à sua função profissional.
Embora o diabetes não seja uma doença incapacitante, apresenta alguns benefícios devido ao potencial de piora clínica do trabalhador. Isso ocorre porque a evolução da doença pode levar a condições incapacitantes, como perda de membros ou cegueira.
Assim, um segurado com diabetes deve passar por um exame médico no instituto para verificar a incapacidade. Se constatado, há duas opções para obtenção do benefício: Auxílio-Doença ou Pensão por Invalidez. A diferença entre eles é a gravidade da situação, já que o primeiro é um subsídio temporário e o segundo é permanente.
3) Benefício de auxílio
Por fim, caso o diabético não preencha os requisitos do INSS para ter acesso aos benefícios do instituto, poderá requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se estiver em situação social difícil. Basicamente, atende pessoas com deficiência (PCD) ou idosos acima de 65 anos, pagando parcelas mensais iguais a um salário mínimo (R$ 1.212).
Para receber esse benefício, uma família de diabéticos deve cumprir o limite de renda do BPC, o que significa que a renda per capita no núcleo familiar é menor ou igual a 1/4 do salário mínimo vigente (R$ 303).